Documento legal

Termos de Serviço

Última atualização: 09/07/2026

Estes Termos de Serviço regulam o uso do site e dos canais de atendimento da Confraria da Carne, operada por Rogerio de Almeida Lopes, CNPJ 53.949.413/0001-83, com sede na Avenida João XXIII, 508, Parque das Américas, Uberaba/MG, CEP 38045-100.

1. Aceitação

Ao acessar nosso site ou iniciar uma conversa pelo WhatsApp, telefone ou e-mail, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Mensagens.

2. Produtos e pedidos

  • Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e confirmação de pagamento.
  • Preços podem sofrer variação conforme cotação de mercado e são confirmados no momento do pedido.
  • Imagens dos produtos são meramente ilustrativas.
  • A entrega ocorre exclusivamente na região de Uberaba/MG, salvo combinação diversa.

3. Pagamento

Aceitamos as formas de pagamento informadas no momento do pedido. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com suspeita de fraude.

4. Trocas, devoluções e reembolsos

Consulte nossa Política de Trocas e Reembolsos para detalhes.

5. Uso do site

  • É proibido utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
  • Todo o conteúdo (textos, imagens, marca) é de propriedade da Confraria da Carne e protegido por direitos autorais.

6. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades pontuais do site, atrasos causados por terceiros (transportadoras, meios de pagamento) ou por uso indevido dos produtos após a entrega.

7. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Uberaba/MG para dirimir controvérsias.

8. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

9. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: confraria-confraria@hotmail.com — (34) 9203-8366.

Controlador dos dados: Rogerio de Almeida Lopes — CNPJ 53.949.413/0001-83.
Avenida João XXIII, 508 — Parque das Américas — Uberaba/MG — CEP 38045-100.
E-mail: confraria-confraria@hotmail.com — Telefone: (34) 9203-8366.